Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail [email protected]; [email protected]